Legislação ambiental e do profissional biólogo
A disciplina optativa Legislação ambiental e do profissional biólogo (51h) é oferecida aos alunos do semestre do curso de Ciências Biológicas – Bacharelado.
Ementa: Conceitos jurídicos e hierarquias legais. Processo legal. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. Princípios do direito ambiental. Histórico da Legislação ambiental. Principais leis
ambientais. Políticas públicas. Projetos de lei. Competência das principais leis ambientais brasileiras. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Convenções internacionais. Legislações relacionadas aos biólogos.
2023-1
Profa. Letícia Garcia Couto
Visita à Delegacia Regional do CRBio-01 em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
https://www.crbio01.gov.br/imprensa/em-pauta?pauta=1505
2024-1
Profa. Letícia Garcia Couto
Visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)
https://www.youtube.com/watch?v=HXBs7ougTkQ
Participação da Profa. Letícia Garcia Couto na primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 24/04/2024, em Brasília/DF.
https://www.cnj.jus.br/questoes-climaticas-da-amazonia-cerrado-e-pantanal-sao-tema-de-debate-no-cnj/